DIREITO DE FAMÍLIA
União Estável e Regime de Bens – Principais Serviços
- Elaboração de contrato de convivência
- Reconhecimento de união estável
- Dissolução de união estável com partilha de bens
- Dissolução de união estável consensual/litigiosa
- Dissolução de união estável judicial/extrajudicial (em tabelionato de notas)
- Serviços de consultoria
Divórcio, Separação e Partilha de Bens – Principais Serviços
- Elaboração de minuta de pacto antenupcial
- Divórcio e separação consensual/litigiosa
- Divórcio e separação judicial/extrajudicial (em tabelionato de notas)
- Serviços de consultoria
Guarda de Filhos
- Estabelecimento de guarda unilateral
- Estabelecimento de guarda compartilhada
- Alteração de guarda
Pensão Alimentícia – Principais Serviços
- Ação judicial para fixação de pensão de alimentos provisórios/definitivos / ”gravídicos” (para grávidas)
- Ação judicial para revisão de pensão de alimentos (majoração e redução)
- Ação judicial para exoneração de alimentos
- Ação judicial para cobrança de alimentos não pagos
Outros Serviços na Área de Direito de Família
- Ações judiciais de curatela (“interdição”)
- Ações judiciais de alienação parental
- Ações judiciais de investigação de paternidade (biológica ou socioafetiva)
- Ações de anulação de partilha de bens em inventário ou divórcio/separação/dissolução de união estável
- Ações de adoção de filhos